Os estudantes das disciplinas de Contabilidade, Análise de Balanço, Finanças das Empresas e Administração Financeira, entre outras tantas, encontrarão novidades no estudo da Estrutura do Balanço Patrimonial no retorno às aulas do ano letivo de 2009, pois ocorreram modificações significativas nessa Demonstração Financeira.

A estrutura do Balanço Patrimonial, que havia sido alterada há pouco mais de um ano pela Lei 11.638 de dezembro de 2007, sofre mudanças significativas na sua forma de apresentação, com a edição da Medida Provisória 449/08, publicada em 4 de dezembro de 2008.

Por tratar-se de uma Medida Provisória, o referido dispositivo legal poderá sofrer alteração ou rejeição no Congresso, o que não é nada provável, mas passa a vigorar desde a sua publicação.

Assim, destacaremos apenas as modificações no Balanço Patrimonial, pois essa demonstração, além de ser básica, é uma das mais importantes entre as Demonstrações Contábeis.

As mudanças foram mais de nomenclatura do que de conteúdo, arrisca-se até a dizer que houve uma relativa simplificação.

O legislador criou algumas denominações novas para representar coisas antigas.     

Abaixo, apresentamos dois quadros comparativos em que destacamos a estrutura anterior, conforme a Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, e a atual estrutura, de acordo com a MP 449/08, com um breve comentário sobre as mudanças.



Quadro comparativo do Ativo antes e depois da MP 449/08

______________________________________________________________________

ATIVO ANTES DA MP 449/08

1 ATIVO CIRCULANTE

2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

3 ATIVO PERMANENTE

3.1 INVESTIMENTOS

3.2 IMOBILIZADO

3.3 INTANGÍVEL

3.4 DIFERIDO   

______________________________________________________________________

ATIVO DEPOIS DA MP 449/08

1 ATIVO CIRCULANTE

2 ATIVO NÃO-CIRCULANTE

2.1 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

2.2 INVESTIMENTOS

2.3 IMOBILIZADO

2.4 INTANGÍVEL

______________________________________________________________________

As contas no Ativo continuam a ser dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, agora seguindo a nova composição dos grupos e subgrupos.

Assim, observando-se o quadro acima, é possível constatar as seguintes alterações:

a) o Ativo, que era composto por três grupos de contas, com a mudança passou a ser composto por apenas dois grupo de contas: o Ativo Circulante e o Ativo Não-Circulante;

b) o Ativo Realizável a Longo Prazo passou a ser um subgrupo do Ativo Não-Circulante;

c) o subgrupo Diferido foi extinto;

d) o grupo Ativo Não-Circulante passou a ser constituído pelos subgrupos: Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível;

e) o grupo Ativo Permanente foi extinto.

 

Quadro comparativo do Passivo e PL antes e depois da MP 449/08

______________________________________________________________________

PASSIVO E PL ANTES DA MP 449/08

1 PASSIVO CIRCULANTE

2 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

3 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS   

4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO   

4.1 CAPITAL SOCIAL

4.2 RESERVAS DE CAPITAL

4.3 AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

4.4 RESERVAS DE LUCRO

4.5 AÇÕES EM TESOURARIA

4.6 PREJUÍZOS ACUMULADOS

______________________________________________________________________

PASSIVO E PL DEPOIS DA MP 449/08

1 PASSIVO CIRCULANTE

2 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

3.1 CAPITAL SOCIAL

3.2 RESERVAS DE CAPITAL

3.3 AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

3.4 RESERVAS DE LUCRO

3.5 AÇÕES EM TESOURARIA

3.6 PREJUÍZOS ACUMULADOS

______________________________________________________________________

As contas no Passivo continuam a ser dispostas em ordem decrescente de grau de exigibilidade dos elementos nelas registrados, obedecendo à nova ordem dos grupos e subgrupos.

Observa-se, no quadro acima, que ocorreram as seguintes alterações:

a) o Passivo, que era formado por três grupos de contas, mais o grupo de contas do Patrimônio Líquido, passou a ser composto por dois grupos de contas: o Passivo Circulante e o Passivo Não-Circulante, mais o Patrimônio Líquido;

b) o Passivo Exigível a Longo Prazo  foi substituído pelo Passivo Não-Circulante;

c) o grupo Resultado de Exercícios Futuros foi extinto.

Concluindo, a estrutura atual do Balanço Patrimonial tem a seguinte configuração:

______________________________________________________________________

1 ATIVO

1.1 ATIVO CIRCULANTE

1.2 ATIVO NÃO-CIRCULANTE

1.2.1 ATIVO REALIZÁVEL LONGO PRAZO

1.2.2 INVESTIMENTOS

1.2.3 IMOBILIZADO

1.2.4 INTANGÍVEL

______________________________________________________________________

2 PASSIVO

2.1 PASSIVO CIRCULANTE

2.2 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

3.1 CAPITAL SOCIAL

3.2 RESERVAS DE CAPITAL

3.3 AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

3.4 RESERVAS DE LUCRO

3.5 AÇÕES EM TESOURARIA

3.6 PREJUÍZOS ACUMULADOS

______________________________________________________________________

* Contador, professor do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv) e acadêmico da Academia de Ciências Contábeis Paraná. E-mail: lfcarvalho2@uol.com.br

por: UNIUV